sábado, 8 de maio de 2010

Escrivão do Cartório da Mantiqueira afirma que cabe à Prefeitura e à CPI apurar responsabilidades

Na ultima semana nossa reportagem procurou o senhor Cláudio Arilson Barroso de Almeida, Escrivão Substituto do Cartório de Paz e Registro Civil de Mantiqueira. Em entrevista exclusiva à COLUNA FALANDO FRANCAMENTE o senhor Cláudio pode colocar o seu ponto de vista em relação às denuncias levadas ao final do ano passado ao conhecimento da Câmara Municipal, ao Ministério Público, à Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas do Estado pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont. Vamos a entrevista:
Léo Chaves: Qual a data de instalação do cartório? O cartório possui todos os documentos?
Cláudio:O cartório começou suas atividades no dia primeiro de Abril de 1984. E estão lá até hoje todos os documentos desde sua fundação para a apreciação publica.
Léo Chaves: Por que o cartório da Mantiqueira não entregou as guias para a CPI?
Cláudio:Nunca nos negamos a entregar documento algum. Sempre que solicitados formalmente, atendemos. Em visita da CPI ao cartório a mesma nos solicitou copias, que não podemos emitir sem autorização judicial e gratuitamente. A certidão dos documentos que poderíamos fornecer seria cobrado e recolhido ao estado o seu devido valor, mais a mesma não quis e entrou na justiça para obter liminar para receber a documentação de forma e não por termos negado documento algum, pois isto tem um custo para o estado.
Na verdade nós nunca nos negamos a entregar nenhum documento
Léo Chaves: Há muito se falou em queima de arquivo do cartório, o que você tem a dizer sobre isso?
Cláudio:Nunca houve queima de arquivo pois todas as visitas feitas pela Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais e mais recentemente pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont e pela CPI sempre analisaram todos os documentos desde a instalação do cartório. E agora recebemos a visita dos servidores do fórum que constataram que o arquivo do cartório se encontra intacto desde sua instalação.
Léo Chaves: Então não houve queima de documentos no cartório?
Cláudio:Nunca houve! Como constatado pelos órgãos citados acima.
Léo Chaves: O que você acha das denúncias feitas pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont e as feitas pelo Vereador Afonso Ferreira na Tribuna Livre da Câmara Municipal?
Cláudio: Já foi constatada a existência de guias falsificadas de ITBI e, ao que parece, problemas envolvendo expedição de Certidões Negativas de IPTU, com fraudes no sistema. Não sei informar detalhes. Posso afirmar que o procedimento do Cartório foi baseado em uma praxe repetida por outros Cartórios e mesmo por contribuintes. A fraude ocorreu no interior da Prefeitura. Cabe à mesma, bem assim à CPI dizer da responsabilidade de cada um de seus prepostos nos fatos.
Quanto às denúncias pelo vereador, venho acompanhando pelos Jornais. Chamou-me a atenção que parte das denúncias ocorreram antes de haver sido comunicada a fraude, outras, porém, ao que parece ocorreram após o afastamento de servidores da Prefeitura indicados como envolvidos pela Comissão de Sindicância
Acreditamos que assim como as denúncias feitas pela Prefeitura, as denúncias do Vereador deverão ser investigadas pela CPI e, se concluir que houve algum ilícito civil ou criminal, que sejam feitos os encaminhamentos devidos.
Léo Chaves: Qual a mensagem que você deixa para a população sandumonense?
Cláudio: Estou à disposição de toda a população, principalmente para aqueles que lavraram escrituras no Cartório de Mantiqueira. Estou à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. As portas do Cartório de Paz e Registro Civil de Mantiqueira estão e continuarão abertas a qualquer cidadão, para obter os documentos e certidões que forem solicitadas. No mais, confio que ao final os responsáveis serão penalizados. .
Nossa reportagem também procurou todos os outros cartórios de nosso município inclusive os dos distritos por telefone mais na conseguimos contato com os seus Titulares, procuramos também o cartório do terceiro oficio onde a sua titular não se encontrava.
Falamos primeiro com o titular do Cartório do primeiro Oficio e Notas, o senhor Juracy Antonio Henriques que nos disse o seguinte: "... Nós não temos nenhuma culpa, a culpa é da Prefeitura Municipal ou dos falsários, quando um documento que chega da Prefeitura Municipal em papel timbrado jamais vamos desconfiar que este documento não seja valido, mesmo porque espera-se que um documento de um órgão público não tenha nenhuma irregularidade e mais, somos obrigados a verificar e exigir as certidões da Prefeitura," finalizou o senhor Juracy Antonio Henriques, titular do Cartório do Primeiro Oficio e Notas.
Logo depois falamos também com o senhor Alcemir Divino Marques, titular do Cartório de Terceiro Oficio e Notas, que declarou: "...Faltou gerenciamento por parte da Prefeitura Municipal porque não é possível uma situação se alongar por tanto tempo sem que ouvesse a detectação das falhas ocorridas no sistema de controle da Prefeitura Municipal. Como tantos anos se passaram sem se verificar este erro? Isso na verdade é falta de controle, é difícil aqui, no Cartório de Terceiro Oficio, ter algum problema pois tudo é controlado com selos numerados e fiscalizados pelo Tribunal de Justiça, além do mais toda documentação apresentada pelos usuários são analisadas rigorosamente. Se houvesse um controle mais acentuado por parte da Prefeitura Municipal este transtorno não estaria acontecendo," declarou o senhor Alcemir Divino Marques, titular do Cartório de Terceiro Oficio e Notas.
Em seguida me dirigi para o Cartório de Registro de Imóveis que tem como titular a senhora Ana Maria Brandão Coelho e o senhor Ernani de Andrade como Consultor Jurídico do Cartório.
Segundo a senhora Ana Maria Brandão Coelho e o senhor Ernani de Andrade "... É um fato lamentável que aconteceu no município, os fatos devem ser analisados com critérios técnicos de modo a não imputar falsas alegações ou alegações de maneira genérica aos cartórios do município. O Cartório de Registro de Imóveis sempre esteve com todos os documentos à disposição para serem analisados pelos órgãos fiscalizadores do município e as autoridades competentes. Desde o final do ano passado a prefeitura municipal de Santos Dumont vem solicitando varias certidões de documentos arquivados e todos sem exceção foram fornecidos.
O Cartório de Registro de Imóveis estará sempre à disposição para qualquer outro esclarecimento," finalizou a senhora Ana Maria Brandão Coelho e o senhor Ernani de Andrade do Cartório de Registro de Imóveis.
Gostaria de Aproveitar para registrar nesta matéria que todos titulares dos cartórios que conversamos deram sua autorização para que publicássemos as suas declarações, pois os mesmos assinaram o que falaram. Aproveito para agradecer a forma receptiva que fui atendido em todos os cartórios que visitei esta semana, em especial pelo senhor Cláudio Arilson Barroso de Almeida, Escrivão Substituto do Cartório de Paz e Registro Civil de Mantiqueira.
Gostaria de finalizar este artigo trazendo uma frase de um dos maiores político do Brasil, estou me referindo ao grande mestre Leonel de Moura Brizola que um dia disse que:
"... Estou pensando em criar um "vergonhódromo" para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo..." [Leonel Brizola]

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