quinta-feira, 23 de setembro de 2010

A irritação do presidente Lula com as críticas demonstra a dificuldade de conviver com a democracia.

O BRASIL É UM país estranho. O TSE fez várias propagandas explicando ao eleitor quais são as funções dos deputados, senadores, governadores e do presidente.
Contudo, ao relatar as principais atribuições do presidente, ocupou mais da metade do tempo dizendo que cabe a ele divulgar o país no exterior, viajar e buscar novos negócios. Curiosamente, nenhuma dessas funções fazem parte do artigo constitucional que regulamenta as atribuições presidenciais.
Ou seja, o TSE, que é presidido por um ministro do STF, desconhece qual o papel que deve ser exercido pelo presidente da República.Mas, a bem da verdade, o desconhecimento é mais amplo. O próprio presidente Lula tem demonstrado nesta campanha eleitoral que não sabe os limites estipulados pelo artigo 84, logo ele que foi deputado constituinte (mas que, junto com a bancada do PT, votou contra a aprovação do texto constitucional).
Sem exagero, é possível afirmar que nunca na história presidencialista brasileira um presidente foi tão agressivo contra seus adversários. Faz ameaças, agride, acusa. É o verdadeiro Lula, é a cara do cara, sem maquiagem ou disfarce.
Quando um presidente não tem freios, como agora, é a democracia que corre risco. A omissão do Judiciário é perigosa. E vai criando, pela covardia, uma nefasta jurisprudência. Em certos casos, cabe ao STF uma ação para coibir a violação da Constituição.
Mas, dificilmente ocorrerá: o STF não tem uma história de defesa da cidadania frente ao despotismo do Estado. Pelo contrário, nos momentos mais difíceis do país, a Suprema Corte silenciou. Basta recordar a conivência com o Estado Novo ou com a ditadura militar.
A irritação presidencial com as críticas demonstra a dificuldade de conviver com a democracia. Lula sabe que no Brasil é predominante a cultura política autoritária. E que conta com o apoio popular, assim como a ditadura, durante o chamado milagre brasileiro, graças à situação econômica.
Em um país sem tradição democrática, um governo descompromissado com a defesa das liberdades, fica seduzido pelo poder absoluto. Para isso, necessita esmagar a oposição a qualquer preço. E conta com a adesão da maior parte da elite política, sedenta por saquear o Estado, tarefa facilitada pela supressão das liberdades.
Caminhamos para um impasse político. Com um Executivo que tudo pode, um Judiciário omisso e um Legislativo dócil, com ampla maioria governamental, que permitirá mudanças constitucionais ao bel prazer dos poderosos de momento.
MARCO ANTONIO VILLA - Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar

sábado, 11 de setembro de 2010

A importância da juventude nas eleições 2010

Com a chegada das eleições muitos dos segmentos da sociedade se mobilizam para desenvolver ações que visam às eleições, poderia neste artigo citar vários, como os da terceira idade,n partidos políticos, associações comunitárias, igrejas, dentre outros, mas sem duvida, um dos mais atuantes nas eleições, tanto nas esferas municipal, estadual e nacional, sem sombra de duvida é a juventude, que vem se organizando a cada dia, passando principalmente pelos movimentos de juventude ligados a partidos políticos ou de movimentos estudantis que levam a política no seu dia a dia como um assunto serio, que deve ser levado com muito respeito, mesmo porque a juventude já entende que o futuro de nossa cidade, estado e país será o futuro dela.Digo isto por mim e pelo movimento de juventude que eu sou responsável tanto em nossa cidade quanto na Zona da Mata e Vertentes, que é a Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista (JSPDT – SD), pois a nossa juventude é organizada e totalmente politizada, ou seja, somos politizados e não politiqueiros, com isso nós não nos organizamos somente na época das eleições para fazer barulho. Entendemos que podemos fazer muito e contribuir de forma significativa para nossa comunidade com projetos sociais que visam o bem estar das comunidades mais carentes de nosso município. A nossa juventude é uma organização política de jovens que se configura na luta e na defesa da soberania nacional, pelo nacionalismo popular, pelo trabalhismo e pela defesa dos ideais socialistas.
Nós queremos e vamos mudar o rumo da juventude de Santos Dumont, fazendo o que há de melhor para os jovens desta cidade.
Pensando nisso gostaria de alertar a toda juventude sandumonense em relação às eleições 2010 sei que muitos candidatos de diferentes siglas partidárias com pensamentos e propostas diferentes estão se apresentando para estas eleições em nossa cidade, digo isso porque temos candidatos de nossa cidade e de fora dela e estes hoje estão em uma arena se digladiando em busca do voto, com isso sei que muitos dos leitores desta coluna já têm sua opinião formada, mas muitos não sabem sequer em quem votar, alguns afirmam que pretendem votar em candidatos de nossa cidade, outros já falam que não se importam em quem votar mesmo porque os candidatos de nossa cidade não serão eleitos, mas a minha idéia com este artigo não é tecer nenhum comentário em relação em quem devemos votar ou em qual partido político devemos votar, eu sou do PDT e voto com o meu partido, é claro que não voto no PT, principalmente em sua candidata, a presidente, pois a divergência entre eu e o Partido dos Trabalhadores não é apenas uma divergência de idéias – existe um abismo moral absolutamente intransponível e digo isso porque estive vários anos nas trincheiras políticas do Partido dos Trabalhadores quando o PT de Santos Dumont encarava a política como uma guerra de idealismo – infelizmente hoje, o PT em nossa cidade e digo mais, no Brasil, perdeu a sua verdadeira identidade, identidade essa que foi subtraída pela falta dos bons e velhos princípios éticos.
Mas vamos esquecer o Partido dos Trabalhadores, mesmo porque se começarmos a falar do PT estarei perdendo todo o foco deste artigo. Como falei acima os candidatos de fora estão na busca do voto, é muito importante que a juventude analise com responsabilidade em quem se votar nesta eleição, é importante saber o passado de cada candidato – não significa se ele está apto para disputar um cargo publico, que ele seja "Ficha Limpa", é importante buscar a fundo o passado deste candidato, qual as bandeiras que ele já defendeu em sua vida publica, quantas vezes ele se omitiu de alguma votação importante simplesmente por picuinhas partidárias ou até mesmo quais a bandeiras que ele defende. Será que se eleito este candidato defenderá bandeiras como educação, saúde, políticas publicas de juventude, o casamento gay, a legalização da maconha, a legalização do aborto.
Em relação à legalização da maconha, do aborto e o casamento gay, estes temas dividem muitas opiniões de vários segmentos de nossa sociedade, antes de começar a tecer qualquer comentário em relação a isso quero deixar bem claro que eu e o movimento de Juventude que faço parte aqui em Santos Dumont somos extremante contra a estas praticas que no meu ponto de vista ferem todos os segmentos religiosos e sociais, mesmo porque nos dias de hoje imaginem o choque cultural que causaria na nossa sociedade o casamento gay, a legalização da maconha, ou legalização do aborto?
Vamos por partes vou comentar em primeiro lugar a questão da legalização da maconha. Todos sabemos que a maconha é o primeiro passo paro o uso de drogas mais pesadas, alguns maconheiros poderiam até discordar do meu pensamento mas pouco me importo com a opinião deles que hoje mesmo como usuários estão cometendo uma contravenção penal e no meu ponto de vista contravenção penal é crime. Assistindo um programa de TV (C.Q.C) eu pude ver um musico de renome nacional falando que: "...a legalização da maconha seria um grande passo para que possamos ter uma sociedade com uma mente aberta e civilizada.." – o que no meu ponto de vista é um absurdo! João Luiz Woerdenbag Filho, o popular Lobão, disse isto em rede nacional. Mas também esperar o que deste cidadão que nunca foi um exemplo? Será que ele não sabe que se legalizar a maconha o índice de criminalidade vai triplicar e o pior é o aumento grotesco do uso de drogas mais pesadas como o Crack e a Cocaína? Político que faz apologia à legalização da maconha em minha opinião é maconheiro e não merece o meu nem o seu voto!
O casamento gay, na minha opinião é muito convicta em relação à união de homossexuais, não que eu não os respeite, pelo contrario, tenho muitos amigos homossexuais e não sou homofóbico, os respeito e eles me respeitam, mas imagina você com sua família em uma tarde de domingo passeando na praça e dois marmanjos se pegando em beijos, apertos carnais, etc... O pior e imagina você em uma igreja católica ou protestante e um padre ou pastor fazendo o casamento de dois homens? Onde fica os princípios de nosso criador amado que criou o homem e a mulher, ele não criou os homossexuais e nem mesmo os LGBT. Político que apóia casamento de homossexuais não merece o meu nem o seu voto!
Finalmente vou falar em relação ao aborto esta pratica contra a vida humana, uma pratica que no meu ponto de vista é inadmissível e a juventude pode e deve fazer sua parte para confrontar a quem e a favor do aborto e este confronto deve começar a ser feito agora, no dia 3 de outubro, quando estaremos nas urnas para eleger nossos representantes.
Gostaria de aproveitar a oportunidade para ajudar você a analisar alguns Partidos Políticos que são a favor da legalização do aborto no Brasil, e assim quando você receber um santinho de tal candidato filiado a tal sigla partidária pense antes de votar, pois eu como cristão que sou e criado nos princípios religiosos ensinados por Jesus Cristo vejo que o aborto é uma afronta ao poder de Deus e a seus representantes de Cristo nas igrejas aqui neste mundo terreno e digo mais, aborto é um crime contra a vida de um inocente que não pode pagar pela irresponsabilidade de seus pais. Os partidos políticos que são a favor do aborto são PT, PPS, PTB ,PC do B ,PPB e PMDB, caso você ainda tenha alguma duvida em relação a esta lista de partidos políticos acesse :http://www.comshalom.org/blog/caradelio/3269-pt,pps,ppb-partido-historicamente-identificado-com-aborto
Vamos divulgar este artigo e convocar todos os cristãos, católicos, evangélicos, enfim, todos os que amam a Deus e defendem a vida para dizer NÃO ao ABORTO! Como? Fazendo uma grande campanha contra os políticos da morte, independente do partido, pois em vários partidos há políticos influentes defendendo o aborto. Vamos fazer com todos os candidatos a Deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidentes defensores da cultura da morte sejam reprovados nas urnas. TODOS! E vamos eleger apenas políticos comprometidos com o BEM, com A VIDA e com os valores pregados por Jesus Cristo. Vamos fazer uma campanha do NÃO aos políticos abortistas e aos partidos abortistas. Ou melhor, vamos aprovar o ABORTO aos PARTIDOS E AOS POLÍTICOS abortistas. Que ELES SEJAM ABORTADOS NAS URNAS. Não vote em partidos e candidatos que pregam o aborto!
Neste momento, as forças políticas e os movimentos sociais se mobilizam a fim de apresentar à nossa sociedade um projeto para o nosso estado e para o nosso país. Não diferente, a Juventude Socialista do PDT de Santos Dumont, instrumento de luta que respira no dia a dia os sonhos e as lutas dos anseios transformadores, em busca de justiça social para nosso povo.
Organizadamente a juventude é força necessária em qualquer processo de ruptura ou avanços no país e no mundo. Não há mudança sem a juventude. Não há projeto de avanço na sociedade sem contar com a força da juventude. A Juventude tem não só o futuro em suas mãos, mas o presente. Respira o espírito rebelde e respira a síntese do país. Dos conjurados, passando pelos jovens que lutaram por democracia nas ruas de todo nosso estado, até nós, que aqui estamos na luta por dias melhores, mais democráticos, livres e com mais igualdade.
A juventude é a parcela da sociedade que mais sofre com as mazelas do sistema capitalista. São os jovens que compõem a maioria da população carcerária, que são as principais vítimas da violência, das drogas, da criminalidade, da falta de acesso à inserção no mercado de trabalho.E todos esses problemas são reflexos da falta de uma educação pública gratuita de qualidade, formadora e transformadora.
Somos intransigentes quando tratamos desses temas como a principal política pública para nossa sociedade. Nós, jovens trabalhistas e socialistas, herdeiros do legado de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, constatamos que em Santos Dumont não há uma política voltada a escola de tempo integral de qualidade, condição básica para uma igualdade de oportunidades entre nós, jovens, filhos da classe trabalhadora e os filhos da elite.Defendemos uma ampliação substancial dos investimentos nos projetos para a juventude. Que cada vez mais jovens possam ter voz e vez, pois é muito rico o potencial da nossa juventude. Nossa juventude está matando e morrendo em função do crack e de outras drogas. A comunicação em nosso estado passa, não só pelo monopólio que em todo país vive, estabelecendo inclusive um quase partido da mídia golpista, uma pauta única em defesa das elites. Vivemos na terra da liberdade, Minas Gerais, um cerceamento à informação e um controle da imprensa poucas vezes vista em um regime democrático. Defendemos intransigentemente que o próximo governo caminhe para um maior olhar social, com mais ênfase em políticas afirmativas. É por isso que nós jovens nos organizamos e lutamos. Sabemos que só com organização e luta poderemos concretizar uma sociedade democrática e livre. Onde a escola seja para todos, integral e de qualidade, que a universidade seja pública e acessível à juventude, que a cultura seja plural, que nossas mulheres tenham saúde e liberdade, que não matemos nem morramos por ilusões passageiras, que o planeta seja preservado, que tenhamos emprego e direito a liberdade de informação e expressão, que possamos, com nossa energia e criatividade, ajudar a construir um futuro com a nossa cara.




domingo, 5 de setembro de 2010

Reforma da Previdência em estudos

De forma reservada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, comandada por Nelson Barbosa, trabalha em uma nova proposta de reforma da Previdência, a ser apresentada ao Congresso pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, caso ela seja eleita. Barbosa é o principal interlocutor de Dilma na área econômica, e cotado para assumir o Ministério da Fazenda em caso de vitória petista. Para apressar o processo de aprovação e reduzir o custo político, as mudanças na Previdência só valeriam para os novos trabalhadores, tanto os da iniciativa privada (INSS) como os do setor público.
Pelos estudos em curso, não haveria regras de transição para quem já está no mercado, porque elas tornariam o novo modelo mais complicado — e ele enfrentaria forte resistência no Congresso e entre os sindicatos, como já ocorreu em outras tentativas. Ou seja, não se pretenderia mais o grande desgaste de tentar mexer nos direitos adquiridos dos trabalhadores. Em mais de uma oportunidade, Dilma negou a intenção de reformar a Previdência, justamente pelo receio desse desgaste.
Por isso, uma das hipóteses é fazer um corte no tempo, de forma a incluir no novo regime de aposentadoria quem nasceu a partir de 1990 (hoje, com 20 anos, a pessoa está, em tese, entrando no mercado de trabalho), tanto no setor privado quanto no funcionalismo. Segundo fontes, os pontos que estão sendo alinhavados devem se transformar numa proposta em dezembro, se Dilma for eleita, e enviada ao Congresso nos primeiros meses do novo governo.
Para requerer o benefício, segundo fontes envolvidas na discussão, uma das propostas é que os futuros trabalhadores tenham que cumprir um requisito principal: que a soma da idade e do tempo de contribuição alcance 105 anos, no caso do homem, e 95 no caso da mulher. Isso, na prática, resultaria em nova idade mínima de aposentadoria, mas a proposta teria a preocupação de não prejudicar quem entrou no mercado mais cedo (com menos de 18 anos, por exemplo), como sempre defendeu o presidente Lula. Por essa regra em estudo, uma pessoa que comece a trabalhar aos 18 anos poderá se aposentar aos 62,5 anos de idade, depois de 42,5 anos de recolhimento da contribuição previdenciária.
Outro conceito sempre defendido pelo presidente Lula também deve ser mantida na proposta de reforma de um eventual governo Dilma: as regras diferentes, e favoráveis, para as mulheres trabalhadoras, por causa da chamada “dupla jornada de trabalho” (em casa e no emprego).
A convergência entre os regimes de aposentadoria público e privado seria um dos pilares da proposta de reforma da Previdência, a fim de evitar as enormes disparidades entre os dois sistemas, ambos deficitários e com custos semelhantes — sendo que o público tem cerca de 1 milhão de beneficiários e o privado, 24 milhões.
Para isso, os estudos que estão sendo feitos insistem na criação de um fundo de aposentadoria complementar para os servidores público, de modo que eles recebam do Tesouro apenas o teto do INSS (hoje em R$ 3.467,40), com complementação do fundo de pensão.
Essa regra valeria também apenas para os novos funcionários — ou seja, aqueles que ingressarem no serviço público após a aprovação dessa eventual reforma.
Há consenso que a proposta que já tramita no Congresso com essa finalidade é inviável, porque permite que os atuais funcionários migrem para o novo fundo, deixando de ajudar a bancar, junto com o Tesouro, as aposentadorias atuais. Uma migração em massa poderia gerar um rombo de até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) no sistema previdenciário, segundo interlocutores. O déficit nos dois sistemas está em pouco mais de 1% do PIB em 2010.
Já as futuras pensões, que hoje são integrais e pagas pelo resto da vida, tanto pelo INSS como pelo regime próprio do serviço público — independentemente da idade da viúva e se ela tem filhos ou não —, teriam mudanças profundas na proposta em estudo. Por exemplo, se a viúva do segurado for jovem e sem filhos, seria concedido um benefício temporário de três anos, por conta do trauma. O prazo da concessão do benefício pode levar em conta o número de filhos menores.
Fonte: O Estado de S. Paulo